A Comissão de Ética (CdE) do Instituto de Educação (IE) da Universidade de Lisboa tem por objetivo fundamental zelar pela aplicação da Carta Ética (CE) para a Investigação em Educação e Formação. O Conselho Científico do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa aprovou, em 21 de janeiro de 2016, a CE para a Investigação em Educação e Formação, bem como o Regulamento da Comissão de Ética (RCdE) do IE. A CE apresenta objetivos, princípios e orientações, a ter em consideração pelos membros do IE, docentes, investigadores, estudantes de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento. O RCdE define as competências, a duração do mandato e a composição da CdE.

Competências:

  • garantir acesso à CE por quem desenvolve investigação no IE;
  • zelar pela aplicação da CE;
  • promover reflexão sobre ética na investigação;
  • emitir pareceres sobre questões éticas;
  • analisar incumprimentos da CE.
Composição e Mandato

A CdE é composta por cinco membros:

Feliciano Veiga (Presidente)
Leonor Santos (Vice-presidente)
Ana Paula Caetano
Maria de Fátima Chorão Sanches
Maria Teresa Estrela

O seu mandato coincide com o mandato do Presidente do Conselho Científico do IE.

 Nota informativa

A CdE entrou em vigor no dia 1 de junho de 2016.

Os investigadores, cujos projetos de tese de doutoramento ainda não tenham sido defendidos (alunos do 1º ano), devem solicitar parecer da CdE aquando da sua entrega para defesa pública; caso a indicação do orientador de tese seja feita apenas depois da defesa pública do projeto de doutoramento, o pedido de parecer à Comissão de Ética deverá ocorrer imediatamente após a atribuição do orientador.
O pedido de parecer, submetido pelo doutorando ou, sendo o caso, pelo investigador principal do projeto, deve ser feito em Formulário de Pedido de Parecer à CdE, preenchido online, que, depois de ser impresso e assinado pelo doutorando e pelo seu orientador, deve ser enviado por email (cdetica@ie.ulisboa.pt).