setembro, 2018
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A autonomia das escolas e a descentralização da educação para as autarquias locais continuam um tema central da agenda educativa. Este ano assinalam-se 20 anos da publicação Decreto-Lei nº. 115-A/98 de 4 de maio e 10 anos da publicação do Decreto-Lei nº. 75/ 2008, que aprovaram os regimes de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino, e anunciam-se reconfigurações do sistema educativo com a reforçada transferência de competências para as autarquias locais.
Este encontro visa fazer uma reflexão e debate sobre as políticas públicas de autonomia escolar e da descentralização, das alterações que produziram e as expectativas que criaram e que geram. O encontro colocará no centro de discussão estas matérias, com convidados da academia, das escolas e das autarquias.
O encontro é uma organização conjunta do grupo de investigação de Política e Administração Educacional do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e do Fórum Português de Administração Educacional e destina-se aos diversos grupos de profissionais envolvidos no setor da educação e a todos os interessados em políticas públicas e gestão escolar.
A inscrição é gratuita e obrigatória até 25 de setembro, sujeita à lotação da sala.
Inscrições encerradas
9h00 Receção
9h30 Sessão de abertura
Alexandra Leitão • Exma. Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Luís Miguel Carvalho • Diretor do IE-ULisboa
Sofia Viseu • Presidente do FPAE | IE-ULisboa
Ana Patrícia Almeida • Comissão Organizadora
10h00 Conferência de abertura
João Barroso • IE-ULisboa
Apresentação: João Pinhal • IE-ULisboa
Intervalo
11h15 Mesa-Redonda: o que nos diz a investigação?
Susana Batista • CICS.NOVA, FCSH-UNL
Manuel Meira • IE-UM
Carla Gomes • FPCE-UP
Moderação: Cláudia Neves • UAb
12h30 Pausa para almoço
14h30 Mesa-Redonda: o que nos dizem as escolas, autarquias e CFAE?
Cesário Silva • Diretor do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Poente
João Couvaneiro • Vereador da Educação da Câmara Municipal de Almada
Clara Cruz • Diretora do Centro de Formação Centro Educatis/Centro de Formação de Escolas dos Concelhos de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos
Moderação: Carlos Pires • IPL
16h00 Conferência de encerramento
José Alberto Correia • U.Porto
Apresentação: Elisabete Ferreira• FPCE-UP
17h30 Encerramento dos trabalhos
Luís Miguel Carvalho • Ana Patrícia Almeida • Carlos Pires • Clara Cruz • Cláudia Neves • Estela Costa • José Hipólito • Sofia Viseu
Conforme o Despacho n.º 5741/2015 de 29 de maio de 2015, este encontro poderá ser certificado como ação de formação de curta duração (6 horas), devendo para esse efeito preencher os campos necessários da ficha de inscrição para emitirmos o certificado de participação.
