Proteção da criança e promoção dos seus direitos

Proteção da criança e promoção dos seus direitos 

A lei portuguesa de proteção de crianças e jovens em risco, a Declaração universal dos direitos da criança, e a Organização mundial de saúde salientam a necessidade de a sociedade assegurar o bem-estar e os direitos da criança nas situações em que os pais não revelem competências parentais adequadas ao bom desenvolvimento da mesma e a coloquem em perigo. Os educadores de infância e os professores, em geral, encontram-se numa situação privilegiada para a deteção, tomada de decisão, e intervenção atempada e eficaz quando confrontados com este tipo de situações.

Este seminário pretende contribuir, por um lado, para que educadores e professores compreendam os efeitos dos maus tratos e, por outro, saibam como sinalizar, discriminar, decidir e intervir perante situações de negligência e/ou outro tipo mau trato às crianças, assegurando os meios que permitam a sua proteção e a promoção dos seus direitos básicos, em parceria com outras instituições e profissionais.

Maria José D. Martins

Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre

Referências

Canha, J. (2003). Criança maltratada. O papel de uma pessoa de referência na sua recuperação. Coimbra: Quarteto.

Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco (s/ data). Promoção e proteção dos direitos das crianças. Guia de orientações para profissionais de educação na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo.

Lei n.º 147/99 – Lei de proteção de crianças e jovens em risco, com as atualizações de 2003, 2015 e 2017.

Magalhães, T. (2004). Maus tratos em crianças e jovens. Guia prático para profissionais. Coimbra: Quarteto.

Martins, M. J. D. (2009). Maus tratos entre adolescentes na escola. Penafiel: Novembro.

Martins, M. J. D. & Figueira, A. C. (2015). Crianças em situação de risco social – A perceção dos docentes. In L. Mata, M. Martins, V. Monteiro, J. Morgado, F. Peixoto, A. Silva, &, J. Silva (Eds). Diversidade e Educação: Perspetivas Atuais. E book (pp. 38-53).ISBN 978-989-8384-33-1 Disponível on-line em: http://eventos.ispa.pt/xiiicoloquiopsicologiaeeducacao/files/2016/01/eBook_XIII_Coloquio_Internacional_Psicologia_e_Educacao_Junho2015.pdf

Organização Mundial de Saúde (WHO) (2006). Preventing child maltreatment. A guide. Disponível on-line em: http://whqlibdoc.who.int/publications/2006/9241594365_eng.pdf