Conselho Científico

O Conselho Científico é composto pelo Presidente e por catorze membros, assim distribuídos:

a) 12 representantes eleitos pelos professores e investigadores de carreira e restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo ao Instituto;

b) 2 representantes da Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação.

O mandato dos membros do Conselho Científico é de quatro anos, renovável, mediante eleição, sendo que os mandatos consecutivos do Presidente do Conselho Científico não podem exceder oito anos.

As principais competências do Conselho Científico são:

• apreciar o plano anual de atividades do Instituto;

• estabelecer as linhas gerais de organização e orientação científica do Instituto, bem como acompanhar o desenvolvimento da investigação, do ensino e da prestação de serviços à comunidade;

• aprovar a criação, alteração, fusão ou extinção das áreas de investigação e ensino, assim como nomear os seus Coordenadores para homologação pelo Diretor;

• promover a publicação e divulgação pública das atividades de investigação e dos seus resultados;

• propor e pronunciar-se sobre a realização de acordos ou parcerias nacionais ou internacionais;

• propor e pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos, aprovar os planos de estudos e regulamentos dos cursos ministrados, e nomear os respetivos Coordenadores;

• promover a realização de cursos não conferentes de grau;
• organizar e aprovar a distribuição do serviço docente bem como do mapa de distribuição de responsabilidades das unidades curriculares, submetendo-os a homologação do Diretor;

• deliberar sobre equivalências e creditação de unidades curriculares e graus académicos, nos termos da lei;

• propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;

• assegurar a publicação e divulgação pública, em cada ano, dos programas das unidades curriculares;

• definir ramos e especialidades de doutoramento;

• propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas, designadamente sobre a concessão do grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, nas suas áreas de especialidade.

Relativamente a provas académicas e pessoal de investigação, compete ao Conselho Científico:

• designar os orientadores das dissertações, dos estágios e dos trabalhos de projeto de mestrado, e das teses de doutoramento, mediante proposta dos Coordenadores dos cursos respetivos;

• propor a constituição dos júris de doutoramento e das provas para obtenção do título de agregado;

• praticar outros atos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação, e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação.

O Conselho Científico poderá delegar no respetivo Presidente as competências que entenda necessárias.

O Conselho Científico reúne ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, por convocação do Presidente ou de um terço dos seus membros.