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Regulamentação e Formulários

Página em atualização

Ensino
Regulamentação
Ano Título Documentos
Alteração de Ciclo de estudos - Mestrado em Educação (Declaração de retificação 841/2019)
Alteração de Ciclo de Estudos - Mestrado em Educação (Despacho 8420/2019)
Alteração de Ciclo de Estudos Mestrado em Ensino da Economia e da Contabilidade (Despacho n.º 7093/2015)
Alteração de Ciclo de Estudos Mestrado em Ensino de Artes Visuais (Despacho 12987/2015)
Alteração de Ciclo de Estudos – Mestrado em Ensino de História (Despacho n.º 12989/2015)
Alteração de Ciclo de Estudos – Mestrado em Ensino de Informática (Despacho n.º 7094/2015)
Alteração de Ciclo de Estudos – Mestrado em Ensino de Matemática (Despacho n.º 12988/2015)
Alteração de Ciclo de Estudos — Mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia (Despacho n.º 13091/2015)
Alteração de Ciclo de Estudos — Mestrado em Ensino de Física e de Química (Despacho n.º 13090/2015)
Alteração do Mapa de Equivalências
Alteração Mestrado em Educação e Formação (Despacho 9534/2023)
Criação de ciclo de estudos - Mestrado em Educação e Tecnologias Digitais - EaD (Despacho n.º 10843/2022)
Criação de Novo Ciclo de Estudos – Mestrado em Ensino de Geografia (Despacho n.º 4344/2017)
Criação do Doutoramento em Educação Inclusiva (Despacho n.º 4131/2022)
Curso Pós-Graduado de Especialização em Pedagogia do Ensino Superior (Despacho n.º 5172/2019)
Curso Pós-Graduado de Especialização em Pedagogia do Ensino Superior - Alteração (Despacho n.º 4191/2021)
Curso Pós-Graduado de Especialização em Tecnologias e Robótica no Ensino Básico (Despacho n.º 5173/2019)
Curso Pós-Graduado em Educação STEAM (Despacho n.º 3307/2022)
Deliberação n.º 3/2015 - CC - Programa Intercalar de Doutoramento
Despacho Conjunto do Doutoramento em Educação Artística (26/09/2019)
Documento orientador para creditação de adquiridos experienciais (Deliberação CC 2/2016)
Doutoramento em Educação - Alteração de Ciclo de Estudos (Despacho 2065/2017)
Doutoramento em Educação Artística (Despacho 13244/2015)
Doutoramento por artigos - Deliberação do Conselho Científico 1/CC/2025
Imputação de custos de formação no âmbito de bolsas de doutoramento concedidas pela FCT (Despacho 33/2021)
Mapa de Equivalências - Licenciatura em Educação e Formação (Retificação)
Mapa de Equivalências – Mestrado em Educação e Formação
Mestrado em Educação - Alteração de Ciclo de Estudos (Despacho 2896/2017)
Normas regulamentares da Licenciatura em Educação e Formação (Despacho 7324/2014)
Orientações básicas para elaborar Referências Bibliográficas - IEULisboa
Orientações para o Desenvolvimento e Elaboração do Relatório da Prática de Ensino Supervisionada (retificação 22/06/2017)
Papel das Escolas e dos Orientadores Cooperantes no Mestrado em Ensino
Plágio Académico (Deliberação 2/2015 - CC)
Prazo de entrega do Relatório da Prática de Ensino Supervisionada (Informação 1/2026)
Prazos para requerer melhoria de nota
Registo do Tema do Relatório - Plano de Trabalho - Mestrados em Ensino (Informação 1/2013)
Formulários
Ano Título Documentos
Candidatura – Programa de Pós-Doutoramento
Direitos de Autor (pedido de admissão a provas)
Entrega da versão definitiva da tese de doutoramento (após provas públicas) - Formulário
Formulário de candidatura – Programa Intercalar de Doutoramento
Modelo da Capa da Tese de Doutoramento em Educação - versão provisória
Modelo da Capa da Tese de Doutoramento em Educação Artística - versão provisória
Modelo da Capa para Trabalhos Finais de Mestrado
Modelo da Capa para Trabalhos Finais de Mestrado em Ensino
Pedido de Admissão a Provas (Doutoramento) – Formulário
Pedido de Admissão a Provas (Mestrado) – Formulário para submissão na plataforma FenixEdu
Pedido de Admissão às Provas Mestrado Ensino – Formulário
Pedido de Prorrogação para Entrega do Projeto de Tese de Doutoramento – Formulário
Registo do Tema do Relatório de Mestrado em Ensino – Formulário
Registo do Tema e do Plano da Tese (Doutoramento)
Registo do Título e do Tema de Dissertação / Relatório / Trabalho (Mestrado) – Formulário
Regulamentação e Formulários
IE-ULisboa
Ano Título Documentos
Alteração dos Estatutos do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (Despacho 7440/2019)
Código de Conduta da Universidade de Lisboa (Despacho 4573/2020)
Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio na Universidade de Lisboa (Despacho 13308/2024)
Estatutos do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Manual de Procedimentos – Núcleo de Estudos Graduados
Plano de Eficiência e Descarbonização ECO.AP 2030 (2025-2027)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexa (2024-2027)
Comissão de Ética
Ano Título Documentos
Boas Práticas sobre Investigação e Ética no IE-ULisboa
Carta Ética e Regulamento da Comissão de Ética
Formulário de Pedido de parecer à Comissão de Ética
Inquéritos em meio escolar (Despacho 15846/2007)
Procedimento para pedido à DGE
Informações e Despachos do Diretor
Ano Título Documentos
Comissão Paritária - Designação dos representantes da Administração (Despacho 54/2022)
Conselho Científico - Nomeação de Vice-Presidente
Constituição da Comissão Paritária (Informação n.º 3/2026)
Constituição da Comissão Paritária do IE-ULisboa, no âmbito do SIADAP (informação 1/2025)
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 8114/2024)
Delegação de competências na Doutora Carolina Fernandes de Carvalho, Subdiretora e Professora Auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (Despacho 9291/2022)
Delegação de competências no Diretor Executivo e na Coordenadora da Divisão Académica do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (Despacho 8491/2022)
Delegação de competências nos membros do conselho de gestão para aprovarem despesas (Deliberação 118/2022)
Designação da Comissão Coordenadora de Avaliação (Despacho 14/2026)
Designação dos membros do Conselho Coordenador da Avaliação (Despacho 2/2025)
Designação dos Representantes da Administração na Comissão Paritária (Despacho 15/2026)
Designação dos representantes da Administração na Comissão Paritária (Despacho 3/2025)
Despacho 19/2022
Eleições Conselho Geral e Senado - Estudantes - Composição da mesa de voto (Despacho 8/2019)
Funcionamento do refeitório/bar durante o mês de agosto de 2026 (Despacho 17/2026)
Marcação de férias (Despacho 17/2018)
Marcação de férias (Despacho 21/2021)
Nomeação da Coordenação dos Mestrados em Ensino (Despacho 25/2019)
Nomeação das Subdiretoras e da Vogal do Conselho de Gestão (Despacho 1989/2026)
Nomeação de Diretor Executivo (Despacho 4/2018)
Nomeação de Secretário do Conselho Científico (Despacho 2/2018)
Nomeação membro da Comissão Coordenadora dos Mestrados em Ensino (Despacho 33/2019)
Prazos para a apresentação de propostas para a realização de despesas (Despacho 37/2021)
Programa de Ação para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 2022-2025
Programa de Ação para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 2026-2029
Conselho Científico
Ano Título Documentos
Condições de admissão às provas de agregação (Deliberação 2/CC/2025)
Declaração de Conhecimento dos Requisitos - Agregação
Deliberações do Conselho de Escola
Ano Título Documentos
Deliberações da reunião de 01/02/2021
Deliberações da reunião de 09/09/2021
Deliberações da reunião de 18/09/2020
Deliberações da reunião de 29/01/2020
Propinas
Ano Título Documentos
Propinas e prorrogações – Doutoramentos (Deliberação CG 4/2025)
Propinas – Curso Pós-Graduado de Especialização (Deliberação CG 3/2025)
Propinas – Estudantes em regime geral a tempo parcial (Deliberação CG 5/2025)
Propinas – Licenciatura em Educação e Formação e Estudantes Internacionais (Deliberação CG 1/2025)
Propinas – Mestrados (Deliberação CG 2/2025)
Regulamentação e Formulários
Ano Título Documentos
Deliberação do Conselho de Gestão (221/2026)